LEI MUNICIPAL
1.107/2021RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
1.106/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular imóvel ao patrimônio do Fundo Previdenciário do município de Jaicós-FUNPREJ e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 2021 |
1.105/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Jaicós-PI de acordo com o Piso nacional e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 2021 |
1.104/2021Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS Publicada em 12 de Abril de 2021 |
1.102/2020DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1.101/2020DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1.100/2020INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JUDAS TADEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1.099/2020Altera a Lei Municipal nº 830/2004, que disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1.097/2020Dispõe sobre a Reformação do Plano Plurianual PPA 2018-2021 do Município de Jaicós Publicada em 30 de Novembro de 2020 |
1.098/2020DENOMINA DE EDITE MARIA DA SILVA OLIVEIRA “DONA EDITE” AO PRÉDIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Novembro de 2020 |