DECRETOS
03/2022Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Jaicoense, devido ao falecimento do Vereador João Messias da Costa. Publicada em 31 de Julho de 2022 |
02/2022Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Jaicoense, devido ao falecimento do Ex-servidor do Poder Legislativo jaicoense o senhor Luiz Fernando Lélis de Aragão. Publicada em 25 de Maio de 2022 |
01/2022Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Jaicoense, devido ao falecimento do senhor José Cavalcante Souto. Publicada em 19 de Maio de 2022 |
09/2021-GABDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUINICÍPIO DE JAICÓS-PI, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Maio de 2021 |
004/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito interno da Câmara Municipal de Jaicós-PI Publicada em 08 de Abril de 2021 |
001/2021Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 Novo Coronavírus) no âmbito interno da Câmara Municipal de Jaicós-PI Publicada em 16 de Março de 2021 |
0024/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL NO 12/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Junho de 2020 |
004/2020Prorroga as medidas para prevenir a propagação do COVID-19 no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Jaicós-PI. Publicada em 06 de Abril de 2020 |
003/2020Dispõe sobre as medidas para prevenir a propagação do COVID-19 no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Jaicós-Pl. Publicada em 23 de Março de 2020 |
001/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito interno da Câmara Municipal de Jaicós-PI Publicada em 17 de Março de 2020 |