LEI MUNICIPAL
1.227/2026Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI, reajusta os valores dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.206/2025. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
1226/2025Lei 1.226.2025 - VERBA INDENIZATÓRIA Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
1224/2025Lei Municipal n° 1.224.2025 - Dispõe sobre o dia Mães Atípicas Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
1223/2025Lei Municipal n° 1.223.2025 - Dispões sobre fixação de móveis nas paredes das escolas Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
1222/2025Lei Municipal n° 1.222.2025 - PPA Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
1221/2025Lei Municipal n° 1.221.2025 - Ouvidoria Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
1126/2025LEI 1.216 - 2025 - SANCIONADA - LIBERDADE ECONÔMICA Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
1217/2025Altera a Lei Municipal n° 897/2011 que autoriza instituir no município de Jaicós-PI, o segundo sábado do mês de junho como o Dia do Evangélico, e dá outras providências. Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
1216/2025LEi Municipal n° 1.216.2025 - LIBERDADE ECONÔMICA Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
1215/2025Lei Municipal n° 1.215.2025 - EJA 2025 Publicada em 08 de Julho de 2025 |