LEI MUNICIPAL
1.096/2020Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
1.095/2020Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
1.094/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
1.093/2020Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
1.092/2020Altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Providência dos Servidores Públicos Municipais de Jaicós para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências Publicada em 26 de Junho de 2020 |
1.091/2020Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências Publicada em 19 de Junho de 2020 |
1.090/2020Dispõe sobre a criação de cargos e vagas nos quadros de pessoal do município de Jaicós-PI que passarão a pertencer à estrutura administrativas do município e dá outras providências Publicada em 19 de Junho de 2020 |
1.089/2020Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no MUNICÍPIO DE JAICÓS - PIAUÍ. Publicada em 19 de Junho de 2020 |
1.088/2020Dispõe sobre a suspendo do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais. no âmbito do município de Jaicós Estado do Piaui. durante o período de 90 dias e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2020 |
1.087/2020Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2020 |