LEI MUNICIPAL
1.085/2020Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, Publicada em 13 de Março de 2020 |
1.085/2020Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério publico da educação básica do município de Jaicós Publicada em 13 de Março de 2020 |
1.084/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Jaicós-Pl de acordo com o piso nacional e dá outras providências Publicada em 13 de Março de 2020 |
1.083/2020Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI - 2020 Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |
1.083/2020Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de jaicós-PI, reajusta os valores dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1.051/2019 Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |
1.082/2020Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
1.081Estima a receita fixa a despesa do município de Jaicós-PI para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |
1.078/2019ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EFETIVOS, ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO ALTERA O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
1.078/2019ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EFETIVOS, ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO ALTERA O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
1.076-1.077/2019DÁ DENOMINAÇÃO DE OSAEL DIAS PRAEIRO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES COUTINHO NO BAIRRO SERRANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Novembro de 2019 |