LEI MUNICIPAL
1.074-1.075/2019Leis Municipais n°1.074 e 1075-PAG-43-44 Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
1.072/2019Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
1.071/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
1.070/2019Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
1.069/2019Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
1.068/2019DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE Jaicós Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
1.067/2019DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO ANTÔNIO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO ESQUISITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
1.066/2019Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de Jaicós Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
1.065/2019DÁ DENOMINAÇÃO DE VITORINO JOSÉ DE SOUSA A AVENIDA SITUADA NO POVOADO ESQUISITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
1.064/2019Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 09 de Agosto de 2019 |