LEI MUNICIPAL
1.063/2019Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Jaicós-PI, e dá outras providências Publicada em 03 de Julho de 2019 |
1059-1060-1061/2019DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 1059-1060-1061/2019 Publicada em 31 de Maio de 2019 |
1.058/2019Dá denominação a logradouro público no município de jaicós, estado do Piauí e adota outras Providências Publicada em 27 de Maio de 2019 |
1.057/2019Autoriza o Poder executivo a conceder gratificações aos Profissionais das equipes Estratégia de Saúde da Família, saúde bucal processamento de dados e outros profissionais da saúde descritos nesta lei Publicada em 27 de Maio de 2019 |
1.053/2019Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS e dá outras providências. Publicada em 07 de Maio de 2019 |
1.055/2019DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Abril de 2019 |
1.054/2019DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Abril de 2019 |
1.053/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso salarial para o ano de 2019 aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Jaicós-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |
1.052/2019Institui o “Dia municipal da Igreja O Brasil para Cristo” no município de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2019 |
1.050/2019Dá denominação a logradouro público no município de jaicós-PI e adota outras providências Publicada em 08 de Março de 2019 |