LEI MUNICIPAL
999/2016CRIA O CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O ENVIO SEMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS, DA RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AQUELES EM SITUAÇÃO DE RISCO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAICÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Dezembro de 2016 |
999/2016CRIA O CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O ENVIO SEMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS, DA RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AQUELES EM SITUAÇÃO DE RISCO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAICÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Dezembro de 2016 |
1.000/2016INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS A FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO VÁRZEA QUEIMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Dezembro de 2016 |
995/2016Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós - FUNPREJ, referente ao exercício financeiro de 2016 que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
994/2016Alteração á Lei de N°980/2015 - Lei Orçanamentaria Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2016 Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
993/2016Fixa o subsídios dos vereadores da câmara municipal de jaicós, para a Legislatura 2017/2020 Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
993/2016Fixa o Subsídio dos vereadores da câmara Municipal de Jaicós, para a legislatura 2017/2020 Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
993/2016Fixa o subsídios dos vereadores da câmara municipal de jaicós, para a Legislatura 2017/2020 Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
992/2016Fixa o subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Período de 2017 a 2020 e dá outras providências. Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
992/2016Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências. Publicada em 08 de Novembro de 2016 |