LEI MUNICIPAL
979/2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 CONSTANTES DA LEI N° 940 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicada em 28 de Dezembro de 2015 |
965/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Jaicós - PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2015 |
961/2015DA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PUBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICIPIO DE JAICOS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2015 |
961/2015Dá denominação a prédio público (Quadra Poliesportiva) no município de Jaicós, estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2015 |
960/2015Dá denominação a prédio Público, no município de Jaicós e adota outras Providências. Publicada em 11 de Maio de 2015 |
958/2015Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Jaicós Publicada em 30 de Março de 2015 |
956/2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaicós-PI, em R$ 38.500,00 para o Exercício Financeiro de 2015. Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
946/2014Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós Publicada em 15 de Abril de 2014 |
945/2014Concede atualização do piso salarial aos professores da rede municipal de ensino para o ano de 2014, e dá outras providências Publicada em 07 de Abril de 2014 |
944/2014Autorizo o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Nº 942/2013 – Lei Orçamentária Anual vigente para o Exercício Financeiro de 2013, aprovada em 16 de dezembro de 2013 Publicada em 28 de Março de 2014 |