LEI MUNICIPAL
897/2011Autoriza instituir no município de Jaicós-PI, o segundo sábado do mês de junho como o Dia do Evangélio, e dá outras providências Publicada em 22 de Março de 2011 |
893/2010Autriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV) Publicada em 16 de Setembro de 2010 |
884/2009Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de jaicós-PI, e dá outras Providências Publicada em 18 de Dezembro de 2009 |
881/2009Denomina a Biblioteca Pública e adota outras Providências Publicada em 04 de Dezembro de 2009 |
978/2009Dá denominação a bem público (Creche) no município de Jaicós e adota outras providências. Publicada em 16 de Novembro de 2009 |
874/2009Autoriza o Poder Executivo Municipal Proceder com a Doação de um Terreno Urbano destinado a Construção de Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e adota outras providências Publicada em 30 de Junho de 2009 |
872/2009Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 856, de 27 de novembro de 2007, os arts. 40 e 43 da Lei Municipal n" 746, de 18 de novembro de 1997 e revoga o art. 4l da mesma Lei, e dá ouras providências. Publicada em 20 de Abril de 2009 |
866/2008Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal á Grande Loja Maçônica Unida do Piauí. Publicada em 16 de Dezembro de 2008 |
848/2006Institui o Feriado Municipal do Morro dos 3 irmãos e da outras providências Publicada em 18 de Dezembro de 2006 |
830/2022Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Publicada em 17 de Dezembro de 2004 |