LEI MUNICIPAL
814/2003Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2003 |
813/2003Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habilitação e o fundo municipal a ele vinculado, e dá outras providências Publicada em 25 de Setembro de 2003 |
802/2002Aprova os símbolos municipais Bandeira e brasão, especifica seu uso e dá outras providências Publicada em 27 de Maio de 2002 |
800/2002Autoriza alienação de veículo do poder Público Municipal e dá outras providências Publicada em 06 de Maio de 2002 |
796/2002Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de jaicós de conformidade com a legislação Federal e adota outras providencias. Publicada em 03 de Maio de 2002 |
786-789/2001Cria cargos de provimento em comissão e cargos de provimento efetivo, estabelece valores e fixa vencimentos e dá outras providências Publicada em 04 de Junho de 2001 |
765.1999Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Jaicós Publicada em 10 de Dezembro de 1999 |
750/1998Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de jaicós e dá outras providências Publicada em 28 de Agosto de 1998 |
749/1998Dispõe sobre as construções no Município de Jaicós, estado do Piauí e dá outras providencias. Publicada em 28 de Agosto de 1998 |
748/1998Institui o código de Posturas do Município de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 1998 |