LEI MUNICIPAL
747/1998Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da prefeitura municipal de Jaicós e dá outras providências Publicada em 19 de Junho de 1998 |
729/97Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaicós e dá outras providências Publicada em 23 de Abril de 1997 |
723.1997PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADES EM ABERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 1997 |
713/96Institui o Código Tributário do Município de Jaicós Publicada em 27 de Dezembro de 1996 |
714.96Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. Publicada em 22 de Novembro de 1996 |
709/1996Institui a Meia Entrada em Favor as mulheres e Meia destas Em favor dos Estudantes e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 1996 |
703/95Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 1995 |
670/95Dá denominação a Logradouro Público e adota outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 1995 |
664.94Dá nova redação à Lei n° 597 de 15/02/1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde. Publicada em 19 de Janeiro de 1994 |
660/93INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Setembro de 1993 |