LEI MUNICIPAL
633.92Dispõe sobre pensão para ex-Prefeitotos municipais do Município de Jaicós(PI), e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 1992 |
632/92Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria. Publicada em 02 de Junho de 1992 |
630.92Institui o Regime Jurídico único do município de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 1992 |
615.1991Da nova redação ao art 5°, inciso IV e V da Lei 598 de 15 de fevereiro de 1991, e dá ouras providências. Publicada em 09 de Setembro de 1991 |
631.1992Altera o Art 1° da Lei 597, de 15 de fevereiro de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde. Publicada em 04 de Maio de 1991 |
631/1992Altera o Art. 1° da Lei 597, de 15 de fevereiro de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde. Publicada em 04 de Maio de 1991 |
664/94Dá nova redação à Lei n° 597 de 15.02.91 que Institui o Conselho Municipal de Saúde Publicada em 15 de Fevereiro de 1991 |
631/92Altera o Art. 1° da Lei 597, de 15 de Fevereiro de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde Publicada em 15 de Fevereiro de 1991 |
631/92ALtera o Art. 1° da Lei 597, de 15 de fevereiro de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde Publicada em 15 de Fevereiro de 1991 |
615/91Dá nova redação ao Art. 5°, insiso IV e V da Lei 598 de 15 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 1991 |