LEI MUNICIPAL
598.1991Institui o Fundo Municipal de Saúde Publicada em 08 de Fevereiro de 1991 |
597/91Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Publicada em 08 de Fevereiro de 1991 |
597.1991Cria o Conselho Municipal de Saúde Publicada em 08 de Fevereiro de 1991 |
597.1991Cria o Conselho Municipal de Saúde Publicada em 08 de Fevereiro de 1991 |
597/1991Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Publicada em 08 de Fevereiro de 1991 |
598/91Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências Publicada em 02 de Fevereiro de 1991 |
597/91Cria conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Publicada em 08 de Janeiro de 1991 |
561/1988Reconhece de utilidade pública a loja maçônica Publicada em 26 de Abril de 1988 |
589/1984Fixa novos limites da zona urbana da cidade de Jaicós Publicada em 05 de Novembro de 1984 |
529/84Fixa os limites da Zona Urbana da cidade de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 1984 |