LEI MUNICIPAL
1.188/2024DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
1.187/2024DENOMINA BAIRRO NO MUNICIPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
1.186/2024DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Abril de 2024 |
1.184/2024Concede ajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Jaicós-PI, reajusta os valores dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.163/2023 Publicada em 04 de Março de 2024 |
1.183-2024Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós. Publicada em 01 de Março de 2024 |
1156/2023Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
1.181/2023Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Jaicós, e dá outras providências. Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
1154/2023Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós-PI que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2023 |
1.180/2023Implementa no Munícipio de Jaicós-PI o procedimento de Escuta Protegida, Procedimento da Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13 . 431 7 de 4 de abril de 2017 Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
1.179/2023DENOMINA DE GABRIEL ARCANJO DA SILVA (SEU BIÉ), PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO CROAZAL MUNICIPIO DE JAICÓS, ESTADO DO PIAUÍ (E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Publicada em 27 de Outubro de 2023 |