LEI MUNICIPAL
1.129/2021Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaicós-PI Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
1.128/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
1.127/2021Altera o art. 43 de Lei Municipal nº 746/1998 e dá outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
1.126/2021Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção primária a saúde - APS. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
1.125/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
1.123/2021Dá denominação de Anísio Rafael da Silva a logradouro Público localizado no povoado esquisito zona rural do município de Jaicós. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.122/2021Dá denominação de Severiano Damásio de Sousa a Logradouro Público Localizado no Povoado Esquisito Zona Rural do Município de Jaicós, estado do Piauí e Adota outras Providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.121/2021Dá denominação de José Ferreira de Sousa (Zé de Vicente) a logradouro público no município de Jaicós, estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.120/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e estímulo turístico no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.119/2021Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |