LEI MUNICIPAL
1.117/2021Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao Funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.116/2021Altera a lei complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
1.118/2021Abre o orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2021 |
1.114/2021Dispõe sobre a inclusão dos comerciantes no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 no âmbito do município de Jaicós-PI Publicada em 22 de Junho de 2021 |
1.113/2021Dá denominação a logradouro público no povoado Gameleira, Zona Rural do Município de Jaicós, Estado do Piauí e Adota outras Providências. Publicada em 22 de Junho de 2021 |
1.112/2021Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os frentistas dos postos de combustíveis no âmbito do município de Jaicós - PI, e dá outras providencias. Publicada em 04 de Junho de 2021 |
1.111Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLON REIS - ASSCULSOL e dá outras providências. Publicada em 04 de Junho de 2021 |
1.110/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular imóvel ao Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 04 de Junho de 2021 |
1.109/2021Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 dos Guardas Municipais no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2021 |
1.108/2021Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 para coletores de lixo domiciliar e demais profissionais da limpeza pública no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências Publicada em 28 de Maio de 2021 |