Vereadores de Jaicós apresentam Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual

 

 

Na Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, os vereadores apresentaram Emendas ao Projeto de Lei n° 25/2023, da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.

 

As emendas são de autoria dos vereadores Divino Macedo, João Bosco Evangelista, o Bosquinho e Francisca de Paiva, a Francisca de Manin.

 

Confira as emendas:

Ver. Divino Macedo

 

Modificando o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no artigo 4°.

 

Ver. Bosquinho

 

· Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de academia da Saúde no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.

 

· Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praça de Eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.

 

Ver. Francisca de Manin

· Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços para a iluminação pública nas comunidades rurais:

 

Povoado Várzea Queimada;

Povoado Santo Antônio;

Povoado Croazal;

Chapada dos Morais;

Santana e Lagoa do Sabino.

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· Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a distribuição de mudas de cajueiro e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós.

· Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas:

Limpeza e desassoreamento das barragens públicas nas localidades rurais:

Barragem da Santana;

Barragem da Chapada dos Morais.

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· Assegurar recursos na Secretaria de Obras e Serviços públicos para a construção de calçamento poliédrico com paralelepípedo na ladeira da localidade Sobradinho Data Casa de Pedra – zona rural do município de Jaicós.

· Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes e em condição de vulnerabilidade social.

· Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para fornecimento de urna funerária a pessoas carentes do município.

· Assegurar no Fundo Municipal de Saúde, recursos para instalação de academias ao ar livre, nos povoados do município de Jaicós:

Croazal;

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Maria Preta;

Santo Antônio;

Esquisito;

Gameleira.