Câmara de Jaicós ocupa primeiro lugar em ranking de transparência no Estado
Geral - 30/04/2022
A Câmara Municipal de Jaicós se destacou em transparência e está ocupando o primeiro lugar no ranking das 10 cidades do Estado do Piauí com maior pontuação de transparência nas ações legislativas.
A Câmara de Jaicós apresenta uma pontuação de 99,19% em transparência. Além de Jaicós, somente mais uma Câmara, a da cidade de Amarante, chegou a ultrapassar a porcentagem de 90%. As demais apresentam pontuação entre 75 e 83%.
O ranking é resultado de um levantamento realizado pela Divisão Técnica do Tribunal de Contas sobre o Diagnóstico de Transparência Pública Municipal, e foi divulgado pelo Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), nesta sexta (29).
| Maiores pontuações obtidas nas Câmaras | ||
| 01 | Jaicós | 99,19% |
| 02 | Amarante | 97,30% |
| 03 | Santo Antônio de Lisboa | 83,69% |
| 04 | Altos | 79,49% |
| 05 | Nova Santa Rita | 79,01% |
| 06 | Curimatá | 78,07% |
| 07 | Curral Novo do Piauí | 77,50% |
| 08 | Campo Largo do Piauí | 77,50% |
| 09 | Marcos Parente | 77,45% |
| 10 | São José do Divino | 75,56% |
Para o levantamento foi feita a avaliação das informações de interesse público e ferramentas de acesso, com base em 16 categorias. Entre elas, acessibilidade, boas práticas, despesa, Recursos Humanos e Instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
Conforme o MPC, no geral, a média das pontuações obtidas para o cálculo do índice de transparência mostra uma adequação crítica. Ao todo, 68 Câmaras foram enquadradas no índice de transparência inexistente, conforme detalhado no mapa abaixo:
Também foram apontadas no levantamento irregularidades como: Prefeituras e Câmaras Municipais com dois ou mais Portais da Transparência e outros com domínio não oficial, ou seja, domínios não vinculados ao Estado do Piauí (que devem ter terminações “.pi.gov.br” ou “.pi.leg.br”), conforme Instrução Normativa do TCE-PI.
O Tribunal de Contas determinou que o resultado do levantamento seja informado aos gestores das Prefeituras e Câmaras Municipais; à Associação Piauiense de Municípios (APPM); à União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP); à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público Federal no Piauí (MPF). Bem como a expedição de alerta às Prefeituras e Câmaras para que se adequem às normas exigidas a fim de facilitar o acesso dos cidadãos aos dados de interesse público.
Também acatou a solicitação de que o índice da transparência municipal 2021 se faça repercutir nos processos de contas dos gestores de entes que se enquadram como deficiente ou crítico, momento em que será aberta a oportunidade de contraditório.
Da redação, com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).